PROCESSO PA Nº 000018.2009.04.006/8
REQUERIDO: FRIGORÍFICO MABELLA LTDA
ATA DE AUDIÊNCIA
IDENTIFICAÇÃO DO ATO:
Data 30/11/10
Hora 14h
Local Rua Dante Pelizzari, 1554, 2º andar, Bairro Panazzolo, Caxias do Sul
QUALIFICAÇÃO DOS PRESENTES:
Direção dos trabalhos
RICARDO WAGNER GARCIA, Procurador do Trabalho, Presidente
GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, Secretário
Inquirido/ Requerido
FRIGORÍFICO MABELLA LTDA, representado pelo Sr. Olávio Lepper, RG 1024010876; Rodolfo Gustavo Presser, RG nº 5076496065; Mauricio Rossini, Técnico em Segurança, RG nº 8066162655; Marilu Zimmer, Técnica em Segurança, RG nº 5054888812; Marisa Helena Presser, Médica do Trabalho RG nº 1077992525, Rogerio Rovani, Gerente da Unidade Mabella, CPF 729.770.519-53, Claudia Luiza Fontana, Coordenadora de RH, RG 2070245812 e Marco Antonio da Silveira Araujo, Técnico em Segurança, RG 1075432953, acompanhado do advogado Dr. Marcos Paulo Lemos, inscrito na OAB sob nº183165/SP.
Representantes dos Trabalhadores/
Mabella
Sr. Mario Rublesque Rodrigues, inscrito no RG sob nº 6018004553 e pelo Sr. Leandro Lindemann Morales, RG 1073990705.
Representantes da GRTE
Armando Roberto Pasqual, Auditor-Fiscal do Trabalho, inscrito no RG sob nº 8030356904 e no CPF sob nº 057.422.770-91.
Sindicato obreiro
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE CAXIAS DO SUL, representado pela Presidente do Sindicato Sra. Arlete Beatriz Christoff Schmitz, inscrita no RG sob nº 3073685798, acompanhada pelo o Sr. Milton Francisco dos Santos, RG 3001823388,
Doravante, todas as comunicações processuais serão feitas mediante correio eletrônico. Os presentes deverão manter seus endereços atualizados. Nenhuma mensagem eletrônica do MPT será remetida sem identificação do procedimento ou conterá anexos, devendo a comunicação ministerial ser contida no próprio texto da mensagem.
RELATO DOS TRABALHOS:
Inicialmente, foi discutida a situação do engenheiro de segurança Rodolfo Presser, tendo sido esclarecido pelo auditor-fiscal que o profissional já concluiu o curso de Engenharia de Segurança, devendo demonstrar essa situação nos próximos 10 (dez) dias.
Dada a palavra ao representante da empresa, este informou que não foi possível encontrar outra fórmula viável para a ampliação do número de trabalhadores na experiência de implantação de pausas. Explicitou a proposta empresarial no sentido de estender a experiencia para, no mínimo, toda sala de cortes, resultando num salto de 50 para 440 empregados, aproximadamente, beneficiados pelas pausas.
Em contrapartida, as atuais seis pausas seriam reduzidas para quatro, de oito minutos, sendo três no primeiro período e uma no segundo período, em cada turno. A empresa também envidará esforços para ampliar esse número de trabalhadores para além da sala de cortes, não podendo, no momento, especificar outros setores a serem beneficiados. Solicitou um prazo mínimo de seis meses para a avaliação dessa nova estrutura da experiência.
Os representantes do Sindicato obreiro entenderam que a perda de duas pausas para os que estão atualmente na experiência é um retrocesso e, embora se posicionando favoravelmente à ampliação proposta, ressalvam que os que já têm seis pausas diárias deveriam permanecer assim.
O auditor-fiscal do trabalho fez ressalvas também quanto à distribuição das pausas e ao tempo muito longo de trabalho entre elas.
Os representantes dos trabalhadores referendam a posição do Sindicato.
Pelo Procurador do Trabalho foi dito que a proposta representa um avanço na ampliação, muito significativa, da quantidade de trabalhadores, e que esse passo, por si só, tem reflexos benéficos para o sucesso da experiência. Ressalva, porém, que a redução do número de pausas, o tempo de trabalho superior a uma hora e meia e a jornada diária de oito horas e quarenta e oito minutos são prejudiciais à saúde dos trabalhadores. Esses dois aspectos, somado à natureza experimental do processo e ao monitoramento feito pelos representantes dos trabalhadores e do Ministério do Trabalho, aconselham a adoção da proposta, com as ressalvas externadas, estabelecendo-se o prazo de seis meses, a contar de 13 de dezembro de 2010, para a avaliação prática de sua implementação.
Recomenda-se à empresa que, paralelamente à implantação e ampliação dessa proposta, adote medidas visando a redução do tempo de exposição dos trabalhadores ao risco de adoecimento em razão de seu ambiente de trabalho, ambiente organizacional e ritmo de produção.
Nova audiência será oportunamente designada para o mês de junho de 2011.
Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência, cujo termo foi por mim, Raul Fockink, lavrado e vai firmado em 05 (cinco) vias de igual teor.
Ricardo Wagner Garcia
PROCURADOR DO TRABALHO
Olávio Lepper Dr. Marcos Paulo Lemos
Representantes do FRIGORÍFICO MABELLA LTDA
Rodolfo Gustavo Presser Mauricio Rossini
Engenheiro de Segurança Técnico em Segurança
Marilu Zimmer Marisa Helena Presser
Técnica em Segurança Médica do Trabalho
Rogerio Rovani Claudia Luiza Fontana
Gerente da Unidade MABELLA Coordenadora de RH
Marco Antonio da Silveira Araujo
Técnico em Segurança
Leandro Lindemann Morales Mario Rublesque Rodrigues
Representantes dos Trabalhadores / Mabella
Milton Francisco dos Santos
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DA ALIMENTAÇÃO DE CAXIAS DO SUL
Armando Pasqual
Auditor-fiscal do Trabalho
sexta-feira, 27 de maio de 2011
MARFRIG PENASUL (SEARA 1) 30/11/10
PROCESSO IC Nº 000004.2006.04.006/6
INQUIRIDA: PENASUL ALIMENTOS LTDA
ATA DE AUDIÊNCIA
IDENTIFICAÇÃO DO ATO:
Data 30/11/10
Hora 16h
Local Rua Dante Pelizzari, 1554, 2º andar, Bairro Panazzolo, Caxias do Sul
QUALIFICAÇÃO DOS PRESENTES:
Direção dos trabalhos
RICARDO WAGNER GARCIA, Procurador do Trabalho, Presidente
GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, Secretário
Inquirido/ Requerido
PENASUL ALIMENTOS LTDA, representado pelo Sr. Olávio Lepper, RG 1024010876; Marisa Helena Presser, Médica do Trabalho RG nº 1077992525, Claudia Luiza Fontana, Coordenadora de RH, RG 2070245812, pelos técnicos de segurança Senhor Daniel Nazareno Caregnato, inscrito no RG sob nº 6036213053 e no CPF sob nº 421.197.900-00 e Senhora Eliana da Rosa Boff, inscrita no RG sob nº 6067203171 e no CPF sob nº 699.780.770-49, pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Sr. Mauricio Klein Kochler, CPF n. 409.601.290-49, pelo Sr. Vilmar Kafer, inscrito no RG nº 844297 SSP/SC, acompanhado do advogado Dr. Marcos Paulo Lemos, inscrito na OAB sob nº183165/SP.
Representantes dos Trabalhadores/
Penasul
Sr. Marcos André Pacheco, inscrito no RG sob nº 8068499048 e Sra. Raquel do Prado, CPF nº 018.184.310-25.
Representantes da GRTE
Armando Roberto Pasqual, Auditor-Fiscal do Trabalho, inscrito no RG sob nº 8030356904 e no CPF sob nº 057.422.770-91.
Sindicato obreiro
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE CAXIAS DO SUL, representado pela Presidente do Sindicato Sra. Arlete Beatriz Christoff Schmitz, inscrita no RG sob nº 3073685798, acompanhada pelo o Sr. Milton Francisco dos Santos, RG 3001823388,
Doravante, todas as comunicações processuais serão feitas mediante correio eletrônico. Os presentes deverão manter seus endereços atualizados. Nenhuma mensagem eletrônica do MPT será remetida sem identificação do procedimento ou conterá anexos, devendo a comunicação ministerial ser contida no próprio texto da mensagem.
RELATO DOS TRABALHOS:
Inicialmente, foi discutida a situação do engenheiro de segurança Rodolfo Presser, tendo sido esclarecido pelo auditor-fiscal que o profissional já concluiu o curso de Engenharia de Segurança, devendo demonstrar essa situação nos próximos 10 (dez) dias.
Dada a palavra ao representante da empresa, este informou que não foi possível encontrar outra fórmula viável para a ampliação do número de trabalhadores na experiência de implantação de pausas.
Explicitou a proposta empresarial no sentido de estender a experiencia para, no mínimo, toda sala de cortes, resultando num salto de 32 para 700 empregados, aproximadamente, beneficiados pelas pausas. Em contrapartida, as atuais seis pausas seriam reduzidas para quatro, de oito minutos, sendo duas no primeiro período e duas no segundo período, em cada turno. A empresa também envidará esforços para ampliar esse número de trabalhadores para além da sala de cortes, não podendo, no momento, especificar outros setores a serem beneficiados. Solicitou um prazo mínimo de seis meses para a avaliação dessa nova estrutura da experiência. A empresa, durante a experiência, suspenderá a ginástica laboral nos setores onde ela se aplica.
Os representantes do Sindicato obreiro entenderam que a perda de duas pausas para os que estão atualmente na experiência é um retrocesso e, embora se posicionando favoravelmente à ampliação proposta, ressalvam que os que já têm seis pausas diárias deveriam permanecer assim.
O auditor-fiscal do trabalho fez ressalvas também quanto à distribuição das pausas e ao tempo muito longo de trabalho entre elas.
Os representantes dos trabalhadores referendam a posição do Sindicato. Acrescentam que é preciso resolver problemas como a troca de material durante a pausa, a autorização para ir à enfermaria e ida ao banheiro.
Com relação à reivindicação dos trabalhadores, a empresa reavaliará os procedimentos visando garantir as pausas e as idas à enfermaria e ao banheiro.
Pelo Procurador do Trabalho foi dito que a proposta representa um avanço na ampliação, muito significativa, da quantidade de trabalhadores, e que esse passo, por si só, tem reflexos benéficos para o sucesso da experiência. Ressalva, porém, que a redução do número de pausas, o tempo de trabalho superior a uma hora e meia e a jornada diária de oito horas e quarenta e oito minutos são prejudiciais à saúde dos trabalhadores. Esses dois aspectos, somado à natureza experimental do processo e ao monitoramento feito pelos representantes dos trabalhadores e do Ministério do Trabalho, aconselham a adoção da proposta, com as ressalvas externadas, estabelecendo-se o prazo de seis meses, a contar de 13 de dezembro de 2010, para a avaliação prática de sua implementação.
Recomenda-se à empresa que, paralelamente à implantação e ampliação dessa proposta, adote medidas visando a redução do tempo de exposição dos trabalhadores ao risco de adoecimento em razão de seu ambiente de trabalho, ambiente organizacional e ritmo de produção.
Nova audiência será oportunamente designada para o mês de junho de 2011.
Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência, cujo termo foi por mim, Raul Fockink, lavrado e vai firmado em 05 (cinco) vias de igual teor.
Ricardo Wagner Garcia
PROCURADOR DO TRABALHO
Olávio Lepper Dr. Marcos Paulo Lemos
Representantes de PENASUL ALIMENTOS LTDA
Daniel Nazareno Caregnato Mauricio Klein Kochler
Técnico em Segurança Engenheiro de Segurança
Eliana da Rosa Boff Marisa Helena Presser
Técnica em Segurança Médica do Trabalho
Vilmar Kafer Claudia Luiza Fontana
Gerente da Unidade PENASUL Coordenadora de RH
Marcos André Pacheco Raquel do Prado
Representantes dos Trabalhadores / Penasul
Arlete Beatriz Christoff Schmitz Milton Francisco dos Santos
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DA ALIMENTAÇÃO DE CAXIAS DO SUL
Armando Pasqual
Auditor-fiscal do Trabalho
INQUIRIDA: PENASUL ALIMENTOS LTDA
ATA DE AUDIÊNCIA
IDENTIFICAÇÃO DO ATO:
Data 30/11/10
Hora 16h
Local Rua Dante Pelizzari, 1554, 2º andar, Bairro Panazzolo, Caxias do Sul
QUALIFICAÇÃO DOS PRESENTES:
Direção dos trabalhos
RICARDO WAGNER GARCIA, Procurador do Trabalho, Presidente
GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, Secretário
Inquirido/ Requerido
PENASUL ALIMENTOS LTDA, representado pelo Sr. Olávio Lepper, RG 1024010876; Marisa Helena Presser, Médica do Trabalho RG nº 1077992525, Claudia Luiza Fontana, Coordenadora de RH, RG 2070245812, pelos técnicos de segurança Senhor Daniel Nazareno Caregnato, inscrito no RG sob nº 6036213053 e no CPF sob nº 421.197.900-00 e Senhora Eliana da Rosa Boff, inscrita no RG sob nº 6067203171 e no CPF sob nº 699.780.770-49, pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Sr. Mauricio Klein Kochler, CPF n. 409.601.290-49, pelo Sr. Vilmar Kafer, inscrito no RG nº 844297 SSP/SC, acompanhado do advogado Dr. Marcos Paulo Lemos, inscrito na OAB sob nº183165/SP.
Representantes dos Trabalhadores/
Penasul
Sr. Marcos André Pacheco, inscrito no RG sob nº 8068499048 e Sra. Raquel do Prado, CPF nº 018.184.310-25.
Representantes da GRTE
Armando Roberto Pasqual, Auditor-Fiscal do Trabalho, inscrito no RG sob nº 8030356904 e no CPF sob nº 057.422.770-91.
Sindicato obreiro
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE CAXIAS DO SUL, representado pela Presidente do Sindicato Sra. Arlete Beatriz Christoff Schmitz, inscrita no RG sob nº 3073685798, acompanhada pelo o Sr. Milton Francisco dos Santos, RG 3001823388,
Doravante, todas as comunicações processuais serão feitas mediante correio eletrônico. Os presentes deverão manter seus endereços atualizados. Nenhuma mensagem eletrônica do MPT será remetida sem identificação do procedimento ou conterá anexos, devendo a comunicação ministerial ser contida no próprio texto da mensagem.
RELATO DOS TRABALHOS:
Inicialmente, foi discutida a situação do engenheiro de segurança Rodolfo Presser, tendo sido esclarecido pelo auditor-fiscal que o profissional já concluiu o curso de Engenharia de Segurança, devendo demonstrar essa situação nos próximos 10 (dez) dias.
Dada a palavra ao representante da empresa, este informou que não foi possível encontrar outra fórmula viável para a ampliação do número de trabalhadores na experiência de implantação de pausas.
Explicitou a proposta empresarial no sentido de estender a experiencia para, no mínimo, toda sala de cortes, resultando num salto de 32 para 700 empregados, aproximadamente, beneficiados pelas pausas. Em contrapartida, as atuais seis pausas seriam reduzidas para quatro, de oito minutos, sendo duas no primeiro período e duas no segundo período, em cada turno. A empresa também envidará esforços para ampliar esse número de trabalhadores para além da sala de cortes, não podendo, no momento, especificar outros setores a serem beneficiados. Solicitou um prazo mínimo de seis meses para a avaliação dessa nova estrutura da experiência. A empresa, durante a experiência, suspenderá a ginástica laboral nos setores onde ela se aplica.
Os representantes do Sindicato obreiro entenderam que a perda de duas pausas para os que estão atualmente na experiência é um retrocesso e, embora se posicionando favoravelmente à ampliação proposta, ressalvam que os que já têm seis pausas diárias deveriam permanecer assim.
O auditor-fiscal do trabalho fez ressalvas também quanto à distribuição das pausas e ao tempo muito longo de trabalho entre elas.
Os representantes dos trabalhadores referendam a posição do Sindicato. Acrescentam que é preciso resolver problemas como a troca de material durante a pausa, a autorização para ir à enfermaria e ida ao banheiro.
Com relação à reivindicação dos trabalhadores, a empresa reavaliará os procedimentos visando garantir as pausas e as idas à enfermaria e ao banheiro.
Pelo Procurador do Trabalho foi dito que a proposta representa um avanço na ampliação, muito significativa, da quantidade de trabalhadores, e que esse passo, por si só, tem reflexos benéficos para o sucesso da experiência. Ressalva, porém, que a redução do número de pausas, o tempo de trabalho superior a uma hora e meia e a jornada diária de oito horas e quarenta e oito minutos são prejudiciais à saúde dos trabalhadores. Esses dois aspectos, somado à natureza experimental do processo e ao monitoramento feito pelos representantes dos trabalhadores e do Ministério do Trabalho, aconselham a adoção da proposta, com as ressalvas externadas, estabelecendo-se o prazo de seis meses, a contar de 13 de dezembro de 2010, para a avaliação prática de sua implementação.
Recomenda-se à empresa que, paralelamente à implantação e ampliação dessa proposta, adote medidas visando a redução do tempo de exposição dos trabalhadores ao risco de adoecimento em razão de seu ambiente de trabalho, ambiente organizacional e ritmo de produção.
Nova audiência será oportunamente designada para o mês de junho de 2011.
Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência, cujo termo foi por mim, Raul Fockink, lavrado e vai firmado em 05 (cinco) vias de igual teor.
Ricardo Wagner Garcia
PROCURADOR DO TRABALHO
Olávio Lepper Dr. Marcos Paulo Lemos
Representantes de PENASUL ALIMENTOS LTDA
Daniel Nazareno Caregnato Mauricio Klein Kochler
Técnico em Segurança Engenheiro de Segurança
Eliana da Rosa Boff Marisa Helena Presser
Técnica em Segurança Médica do Trabalho
Vilmar Kafer Claudia Luiza Fontana
Gerente da Unidade PENASUL Coordenadora de RH
Marcos André Pacheco Raquel do Prado
Representantes dos Trabalhadores / Penasul
Arlete Beatriz Christoff Schmitz Milton Francisco dos Santos
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DA ALIMENTAÇÃO DE CAXIAS DO SUL
Armando Pasqual
Auditor-fiscal do Trabalho
NICOLINI 14/03/2011
PROCESSO IC Nº 0000103.2007.04.006/0 (antigo IC 156/07)
INQUIRIDA: FRIGORÍFICO NICOLINI LTDA.
ATA DE AUDIÊNCIA
IDENTIFICAÇÃO DO ATO:
Data 14/03/11
Hora 17h00min
Local Rua Dante Pelizzari, 1554, 2º andar, Bairro Panazzolo, Caxias do Sul
QUALIFICAÇÃO DOS PRESENTES:
Direção dos trabalhos
RICARDO WAGNER GARCIA, Procurador do Trabalho, Presidente
GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, Secretário
Inquirida
FRIGORÍFICO NICOLINI LTDA. estabelecida na estrada São Roque s/n Km3 em Garibaldi/RS, neste ato represnetada pelo preposto Sr. Tiago Golo, fisioterapeuta, inscrito no RG nº 6080850685; pelo Sr. Luis Felipe de Castria Marques, Técnico em Segurança, RG 1066714377 e CPF 902.958.110-72, acompanhados pela Procuradora Dra. Patrícia Salvatori Perottoni, inscrita na OAB/RS sob o nº 35832; pelo médico do trabalho, Dr. Gilberto Sarmento Fontes, CPF 060.261.088-58; presentes também Sra. Fabiane Ramos Neis, Engenheira em Segurança do Trabalho, CPF 756.082.860-49, Sônia dos Santos, RG 7101272321, representante da CIPA e Danilo Rabaioli, representante dos trabalhadores, inscrito no RG nº 4045823053 e CPF nº 506.231.840/87.
Sindicato obreiro
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE CAXIAS DO SUL, representado neste ato por seu Secretário, Sr. Milton Francisco dos Santos, inscrito no RG sob nº 3001823388.
Doravante, todas as comunicações processuais serão feitas mediante correio eletrônico. Os presentes deverão manter seus endereços atualizados. Nenhuma mensagem eletrônica do MPT será remetida sem identificação do procedimento ou conterá anexos, devendo a comunicação ministerial ser contida no próprio texto da mensagem.
RELATO DOS TRABALHOS:
Inicialmente, é determinada a atualização do cadastro da empresa para nele constar o número de 1600 empregados.
Ouvidos os presentes, pelos representantes dos trabalhadores e do Sindicato foi dito que os empregados continuam aprovando e apoiando o sistema de pausas, reivindicando a extensão para toda a área produtiva. Pelo Sindicato foi noticiada a reclamação de empregados que estariam tendo suprimidas as pausas em regime de jornada extraordinária e aos sábados.
Pela empresa foi apresentada estatística dos casos de atestados médicos com estudo dos diversos tipos de agravos ao longo do segundo semestre, que será juntada aos autos no prazo de 15 (quinze) dias.
A empresa atualmente mantém quarenta e dois trabalhadores na experiência de pausas, concedendo cinco intervalos de oito minutos por turno.
Propõe manter esse sistema e conceder, aos demais trabalhadores do setor produtivo, a partir de 11/04/2011, mais duas pausas de seis minutos para cada turno, mantendo as duas pausas de oito já concedidas, exceto os empregados dos setores de congelamento e expedição, cuja jornada é regulada pelo art. 253 da CLT, e o de graxaria.
Pelo Sindicato foi dito que os trabalhadores reivindicam tratamento igual, ou seja, a extensão da experiência para todo o chão de fábrica, mediante a concessão de cinco pausas de oito minutos ao longo do turno.
Pelo Ministério Público foi dito que, embora entenda da mesma forma que o Sindicato, compreende as dificuldades operacionais da empresa e aceita a proposta durante seis meses, após o que nova avaliação objetiva e subjetiva deverá ser feita.
Em decorrência da ampliação da experiência, a empresa aumentará o número de empregados estáveis, escolhidos da mesma forma que os atuais representantes, encarregados de acompanhar o andamento da implantação.
Fica designada nova audiência para avaliação em 10/10/2011, às 13 horas, ficando desde já notificados os presentes.
Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência, cujo termo foi por mim, Guilherme Augusto Dornelles de Souza, lavrado e vai firmado em 04 (quatro) vias de igual teor.
Ricardo Wagner Garcia
PROCURADOR DO TRABALHO
Luis Felipe de Castria Marques Sônia dos Santos
Fabiane Ramos Neis Gilberto Sarmento Fontes
Tiago Golo Danilo Rabaioli
Patrícia Salvatori Perottoni
FRIGORÍFICO NICOLINI LTDA.
Milton Francisco dos Santos
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE CAXIAS DO SUL
INQUIRIDA: FRIGORÍFICO NICOLINI LTDA.
ATA DE AUDIÊNCIA
IDENTIFICAÇÃO DO ATO:
Data 14/03/11
Hora 17h00min
Local Rua Dante Pelizzari, 1554, 2º andar, Bairro Panazzolo, Caxias do Sul
QUALIFICAÇÃO DOS PRESENTES:
Direção dos trabalhos
RICARDO WAGNER GARCIA, Procurador do Trabalho, Presidente
GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, Secretário
Inquirida
FRIGORÍFICO NICOLINI LTDA. estabelecida na estrada São Roque s/n Km3 em Garibaldi/RS, neste ato represnetada pelo preposto Sr. Tiago Golo, fisioterapeuta, inscrito no RG nº 6080850685; pelo Sr. Luis Felipe de Castria Marques, Técnico em Segurança, RG 1066714377 e CPF 902.958.110-72, acompanhados pela Procuradora Dra. Patrícia Salvatori Perottoni, inscrita na OAB/RS sob o nº 35832; pelo médico do trabalho, Dr. Gilberto Sarmento Fontes, CPF 060.261.088-58; presentes também Sra. Fabiane Ramos Neis, Engenheira em Segurança do Trabalho, CPF 756.082.860-49, Sônia dos Santos, RG 7101272321, representante da CIPA e Danilo Rabaioli, representante dos trabalhadores, inscrito no RG nº 4045823053 e CPF nº 506.231.840/87.
Sindicato obreiro
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE CAXIAS DO SUL, representado neste ato por seu Secretário, Sr. Milton Francisco dos Santos, inscrito no RG sob nº 3001823388.
Doravante, todas as comunicações processuais serão feitas mediante correio eletrônico. Os presentes deverão manter seus endereços atualizados. Nenhuma mensagem eletrônica do MPT será remetida sem identificação do procedimento ou conterá anexos, devendo a comunicação ministerial ser contida no próprio texto da mensagem.
RELATO DOS TRABALHOS:
Inicialmente, é determinada a atualização do cadastro da empresa para nele constar o número de 1600 empregados.
Ouvidos os presentes, pelos representantes dos trabalhadores e do Sindicato foi dito que os empregados continuam aprovando e apoiando o sistema de pausas, reivindicando a extensão para toda a área produtiva. Pelo Sindicato foi noticiada a reclamação de empregados que estariam tendo suprimidas as pausas em regime de jornada extraordinária e aos sábados.
Pela empresa foi apresentada estatística dos casos de atestados médicos com estudo dos diversos tipos de agravos ao longo do segundo semestre, que será juntada aos autos no prazo de 15 (quinze) dias.
A empresa atualmente mantém quarenta e dois trabalhadores na experiência de pausas, concedendo cinco intervalos de oito minutos por turno.
Propõe manter esse sistema e conceder, aos demais trabalhadores do setor produtivo, a partir de 11/04/2011, mais duas pausas de seis minutos para cada turno, mantendo as duas pausas de oito já concedidas, exceto os empregados dos setores de congelamento e expedição, cuja jornada é regulada pelo art. 253 da CLT, e o de graxaria.
Pelo Sindicato foi dito que os trabalhadores reivindicam tratamento igual, ou seja, a extensão da experiência para todo o chão de fábrica, mediante a concessão de cinco pausas de oito minutos ao longo do turno.
Pelo Ministério Público foi dito que, embora entenda da mesma forma que o Sindicato, compreende as dificuldades operacionais da empresa e aceita a proposta durante seis meses, após o que nova avaliação objetiva e subjetiva deverá ser feita.
Em decorrência da ampliação da experiência, a empresa aumentará o número de empregados estáveis, escolhidos da mesma forma que os atuais representantes, encarregados de acompanhar o andamento da implantação.
Fica designada nova audiência para avaliação em 10/10/2011, às 13 horas, ficando desde já notificados os presentes.
Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência, cujo termo foi por mim, Guilherme Augusto Dornelles de Souza, lavrado e vai firmado em 04 (quatro) vias de igual teor.
Ricardo Wagner Garcia
PROCURADOR DO TRABALHO
Luis Felipe de Castria Marques Sônia dos Santos
Fabiane Ramos Neis Gilberto Sarmento Fontes
Tiago Golo Danilo Rabaioli
Patrícia Salvatori Perottoni
FRIGORÍFICO NICOLINI LTDA.
Milton Francisco dos Santos
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE CAXIAS DO SUL
FRINAL 14/07/2011
PROCESSO IC Nº 000101.2007.04.006/8 (antigo 181/07)
INQUIRIDA: FRINAL S/A FRIGORÍFICO E INTEGRAÇÃO AVÍCOLA
ATA DE AUDIÊNCIA
IDENTIFICAÇÃO DO ATO:
Data 14/07/11
Hora 15h00min
Local Rua Dante Pelizzari, 1554, 2º andar, Bairro Panazzolo, Caxias do Sul
QUALIFICAÇÃO DOS PRESENTES:
Direção dos trabalhos
RICARDO WAGNER GARCIA, Procurador do Trabalho, Presidente
GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, Secretário
Inquirida
FRINAL S/A FRIGORÍFICO E INTEGRAÇÃO AVÍCOLA, localizada na Rodovia RST 470, Km 225, cidade de Garibaldi, neste ato presentada pelo Diretor Comercial, Senhor Luiz Fernando de Pinedo Roman, inscrito no RG sob nº 5010554102, e-mail frinal@frinal.com.br, acompanhado do Diretor Jurídico, Senhor Matheus Thiago Santin, inscrito no RG sob nº 5024075425, e-mail juridico@frinal.com.br, pela Senhora Leticia Braga Rodrigues, gerente de RH, inscrita no RG sob nº 5056848368 e no CPF sob nº 729.772.210-34, pelo Senhor Carlos Alberto dos Santos Barbosa, gerente industrial, inscrito no RG sob nº 2006730325 e no CPF sob nº 314.985.070-34, pelo Senhor Oseias Meirelles, líder de produção, inscrito no RG sob nº 7538421-1, pelo Senhor Eduardo Valduga, Médico do Trabalho, inscrito no RG sob nº 4033884588, pelo Senhor Edson Vargas da Cruz, Técnico em Segurança do Trabalho, inscrito no RG sob nº 7056238277 e no CPF sob nº 891.082.990-72, o Senhor Luiz Ascenção dos Santos Rodrigues, RG 3.604.264-8, pelo Senhor Arivaldo Gaspar de Almeida, armazenista, inscrito no RG sob nº 5085265923 e pelo Senhor Dirceu Antonio Mattioda, engenheiro do trabalho, inscrito no RG sob nº 9009253262 e no CPF sob nº 282.588.940-72.
Sindicato obreiro
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE CAXIAS DO SUL, representado neste ato por seu Secretário, Sr. Milton Francisco dos Santos, inscrito no RG sob nº 3001823388.
Doravante, todas as comunicações processuais serão feitas mediante correio eletrônico. Os presentes deverão manter seus endereços atualizados. Nenhuma mensagem eletrônica do MPT será remetida sem identificação do procedimento ou conterá anexos, devendo a comunicação ministerial ser contida no próprio texto da mensagem.
RELATO DOS TRABALHOS:
Inicialmente, foi determinada a atualização do cadastro da empresa para nele constar o número de 680 empregados.
Aberta a palavra aos presentes, foi dito pelos representantes dos trabalhadores que as pausas proporcionam o surgimento de menos dores, aliviam o cansaço e melhoram o estado geral dos empregados.
Pelo representante do Sindicato foram ratificada as informações prestadas, acrescentando que a entidade conversou diretamente com os trabalhadores envolvidos. Aduziu que houve melhoras no meio ambiente de trabalho com a implantação do café da manhã e da sala de recreação, a mudança do refeitório e agilização na troca das facas. Finalizou noticiando a existência de grave risco na serra de cortar dorso, exibindo fotos que requer sejam juntadas aos autos. A respeito dessa máquina a empresa informou que já está em manutenção para a instalação de proteção.
Pelo presidente da empresa foi dito que atualmente são quinhentos os empregados da produção, duzentos e noventa dos quais na sala de cortes. Destes, sessenta fazem parte da experiência, em duas mesas. A empresa pretende aumentar mais uma mesa na experiência, elevando para noventa os trabalhadores com pausas. Essa ampliação se deve ao reconhecimento dos benefícios trazidos pelo sistema.
É consensual que a percepção dos benefícios do sistema é subjetiva porque inexiste um sistema completo de coleta e tratamento dos dados relativos à saúde dos empregados e sua conexão com o meio ambiente de trabalho. Isso ocorre por diversos fatores de organização interna e circunstâncias ligadas aos próprios trabalhadores. Para superar essas dificuldade, o setor de RH da empresa passará a colaborar com o médico do trabalho visando obter as informações faltantes para a alimentação do banco de dados, de forma a viabilizar a apresentação de relatório estatístico completo já na próxima audiência.
Fica designada a próxima audiência de avaliação para o dia 10/10/2011, às 15 horas, notificados todos os presentes.
Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência, cujo termo foi por mim, Guilherme Augusto Dornelles de Souza, lavrado e vai firmado em 03 (três) vias de igual teor.
Ricardo Wagner Garcia
PROCURADOR DO TRABALHO
Luiz Fernando de Pinedo Roman
Matheus Thiago Santin
Leticia Braga Rodrigues
Carlos Alberto dos Santos Barbosa
Oseias Meirelles
Dirceu Antonio Mattioda
Eduardo Valduga
Edson Vargas da Cruz
Luiz Ascenção dos Santos Rodrigues
Arivaldo Gaspar de Almeida
FRINAL S/A FRIGORÍFICO E INTEGRAÇÃO AVÍCOLA
Milton Francisco dos Santos
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE CAXIAS DO SUL
INQUIRIDA: FRINAL S/A FRIGORÍFICO E INTEGRAÇÃO AVÍCOLA
ATA DE AUDIÊNCIA
IDENTIFICAÇÃO DO ATO:
Data 14/07/11
Hora 15h00min
Local Rua Dante Pelizzari, 1554, 2º andar, Bairro Panazzolo, Caxias do Sul
QUALIFICAÇÃO DOS PRESENTES:
Direção dos trabalhos
RICARDO WAGNER GARCIA, Procurador do Trabalho, Presidente
GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, Secretário
Inquirida
FRINAL S/A FRIGORÍFICO E INTEGRAÇÃO AVÍCOLA, localizada na Rodovia RST 470, Km 225, cidade de Garibaldi, neste ato presentada pelo Diretor Comercial, Senhor Luiz Fernando de Pinedo Roman, inscrito no RG sob nº 5010554102, e-mail frinal@frinal.com.br, acompanhado do Diretor Jurídico, Senhor Matheus Thiago Santin, inscrito no RG sob nº 5024075425, e-mail juridico@frinal.com.br, pela Senhora Leticia Braga Rodrigues, gerente de RH, inscrita no RG sob nº 5056848368 e no CPF sob nº 729.772.210-34, pelo Senhor Carlos Alberto dos Santos Barbosa, gerente industrial, inscrito no RG sob nº 2006730325 e no CPF sob nº 314.985.070-34, pelo Senhor Oseias Meirelles, líder de produção, inscrito no RG sob nº 7538421-1, pelo Senhor Eduardo Valduga, Médico do Trabalho, inscrito no RG sob nº 4033884588, pelo Senhor Edson Vargas da Cruz, Técnico em Segurança do Trabalho, inscrito no RG sob nº 7056238277 e no CPF sob nº 891.082.990-72, o Senhor Luiz Ascenção dos Santos Rodrigues, RG 3.604.264-8, pelo Senhor Arivaldo Gaspar de Almeida, armazenista, inscrito no RG sob nº 5085265923 e pelo Senhor Dirceu Antonio Mattioda, engenheiro do trabalho, inscrito no RG sob nº 9009253262 e no CPF sob nº 282.588.940-72.
Sindicato obreiro
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE CAXIAS DO SUL, representado neste ato por seu Secretário, Sr. Milton Francisco dos Santos, inscrito no RG sob nº 3001823388.
Doravante, todas as comunicações processuais serão feitas mediante correio eletrônico. Os presentes deverão manter seus endereços atualizados. Nenhuma mensagem eletrônica do MPT será remetida sem identificação do procedimento ou conterá anexos, devendo a comunicação ministerial ser contida no próprio texto da mensagem.
RELATO DOS TRABALHOS:
Inicialmente, foi determinada a atualização do cadastro da empresa para nele constar o número de 680 empregados.
Aberta a palavra aos presentes, foi dito pelos representantes dos trabalhadores que as pausas proporcionam o surgimento de menos dores, aliviam o cansaço e melhoram o estado geral dos empregados.
Pelo representante do Sindicato foram ratificada as informações prestadas, acrescentando que a entidade conversou diretamente com os trabalhadores envolvidos. Aduziu que houve melhoras no meio ambiente de trabalho com a implantação do café da manhã e da sala de recreação, a mudança do refeitório e agilização na troca das facas. Finalizou noticiando a existência de grave risco na serra de cortar dorso, exibindo fotos que requer sejam juntadas aos autos. A respeito dessa máquina a empresa informou que já está em manutenção para a instalação de proteção.
Pelo presidente da empresa foi dito que atualmente são quinhentos os empregados da produção, duzentos e noventa dos quais na sala de cortes. Destes, sessenta fazem parte da experiência, em duas mesas. A empresa pretende aumentar mais uma mesa na experiência, elevando para noventa os trabalhadores com pausas. Essa ampliação se deve ao reconhecimento dos benefícios trazidos pelo sistema.
É consensual que a percepção dos benefícios do sistema é subjetiva porque inexiste um sistema completo de coleta e tratamento dos dados relativos à saúde dos empregados e sua conexão com o meio ambiente de trabalho. Isso ocorre por diversos fatores de organização interna e circunstâncias ligadas aos próprios trabalhadores. Para superar essas dificuldade, o setor de RH da empresa passará a colaborar com o médico do trabalho visando obter as informações faltantes para a alimentação do banco de dados, de forma a viabilizar a apresentação de relatório estatístico completo já na próxima audiência.
Fica designada a próxima audiência de avaliação para o dia 10/10/2011, às 15 horas, notificados todos os presentes.
Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência, cujo termo foi por mim, Guilherme Augusto Dornelles de Souza, lavrado e vai firmado em 03 (três) vias de igual teor.
Ricardo Wagner Garcia
PROCURADOR DO TRABALHO
Luiz Fernando de Pinedo Roman
Matheus Thiago Santin
Leticia Braga Rodrigues
Carlos Alberto dos Santos Barbosa
Oseias Meirelles
Dirceu Antonio Mattioda
Eduardo Valduga
Edson Vargas da Cruz
Luiz Ascenção dos Santos Rodrigues
Arivaldo Gaspar de Almeida
FRINAL S/A FRIGORÍFICO E INTEGRAÇÃO AVÍCOLA
Milton Francisco dos Santos
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