PROCESSO IC Nº 000089.2007.04.006/1
INQUIRIDO: FRIGORÍFICO CHESINI
OBJETO:
01.17 ERGONOMIA
08.23 JORNADA DE TRABALHO
ATA DE AUDIÊNCIA
IDENTIFICAÇÃO DO ATO:
Data 25/05/2010
Hora 10h00min
Local Rua Dante Pelizzari, 1554, 2º andar, Bairro Panazzolo, Caxias do Sul
QUALIFICAÇÃO DOS PRESENTES:
Direção dos trabalhos
RICARDO WAGNER GARCIA, Procurador do Trabalho, Presidente
GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, Secretário
Inquirido
FRIGORÍFICO CHESINI LTDA., inscrito no CNPJ sob nº 89.848.782/0001-21, localizado na Vila Rica, no 3º Distrito, em Farroupilha/RS, neste ato presentado por seu preposto, Sr. Ademir Luiz Longhi, inscrito no RG sob nº 4042087595 e no CPF sob nº 514.125.270-15, e-mail rh@chesini.com.br, e pela procuradora do inquirido Dra. Rosana Maria Nicolini Chesini, inscrita na OAB sob nº 54.228/RS. Presente também a empregada Janete Ceratti Formentini, inscrita no RG sob nº 3066758371, integrante da CIPA, representando os empregados da sala de corte.
Auditor Fiscal do Trabalho
ARMANDO ROBERTO PASCOAL, inscrito no RG sob nº 8030356904 e no CPF sob nº 057.422.770-91.
Sindicato obreiro
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE CAXIAS DO SUL, neste ato presentado por seu Secretário, Sr. Milton Francisco dos Santos, inscrito no RG sob nº 3001823388.
Analista Pericial – Medicina do Trabalho
LUIS CARLOS FUJII
Doravante, todas as comunicações processuais serão feitas mediante correio eletrônico. Os presentes deverão manter seus endereços atualizados. Nenhuma mensagem eletrônica do MPT será remetida sem identificação do procedimento ou conterá anexos, devendo a comunicação ministerial ser contida no próprio texto da mensagem.
RELATO DOS TRABALHOS:
Indagados pela presidência, os presentes informaram que:
1 – JANETE: Diminuiu o volume das queixas de dor pelos trabalhadores e também as reclamações iniciais relativas à mudança da duração das pausas, que antes eram de vinte minutos em cada turno e agora são seis pausas menores. O pessoal trabalha mais contente e com menos reclamações. Infrmou também que raramente são exigidas horas extraordinárias. Completa afirmando que o mesmo volume de produção (abates e cortes diários) é concluído mais cedo do que antes do início da experiência.
2 – ADEMIR: A experiência completa quatro meses no próximo dia 1º de junho e está consolidada, sendo irreversível o procedimento adotado, que combina a concessão de pausas e de rodízio de função. Estudo feito pela empresa revelou uma queda de quase cinquenta porcento no absenteísmo, tanto nas faltas justificadas por atestados como por outros motivos. O quadro revela uma queda de 156 dias de faltas em janeiro para 87 em abril deste ano. Informou que a empresa continua o trabalho com a ergonomia, sendo analisados os postos de trabalho, equipamentos, maquinário e postura pelo fisioterapeuta do trabalho, que também avalia e realiza treinamentos por setor. Concorda que o ambiente de trabalho melhorou e que é visível a satisfação das pessoas. As pausas não interferiram na produção, não tendo sido necessária a intensificação do ritmo ou contratação de mais empregados para compensar os momentos das paradas. Esclareceu que a empresa concede três pausas no período da manhã, com duranção de nove minutos a primeira e doze as duas seguintes. À tarde, são concedidas duas pausas de dez minutos. Acrescenta que o final da jornada é antecipado, podendo ser considerado mais uma pausa. No total, são concedidas cinco pausas totalizando 53 minutos. A jornada efetiva de trabalho oscila entre sete horas e vinte minutos e sete horas e trinta minutos. O questionário apresentado pelo Analista do MPT está sendo aplicado devendo o trabalho ser concluído dentro de vinte dias. Na produção trabalham cento e cinquenta operários e todos participam do processo. Informou também que em 2010 aconteceram apenas dois acidentes leves na produção. Complementou afirmando que a mundança de postura da empresa acabou gerando a necessidade de substituição do técnico de segurança por um profissional com a nova mentalidade, pró-ativo e dinâmico.
3 – ANALISTA MEDICINA DO TRABALHO – PERITO: chamou a atenção para a aplicação do questionário cujo objetivo é avaliar subjetivamente o estado de saúde de cada trabalhador ao longo da aplicação das pausas. Chamou a atenção também para a análise ergonômica realizada pela empresa , que não pode se limitar ao aspecto biomecânico. É preciso levar em consideração também e por exemplo o ritmo de trabalho. Citou um estudo feito num frigorífico de Mato Grosso do Sul que revelou que o trabalhador que desossa três coxas e sobrecoxas por minuto proporciona maior lucratividade à empresa do que aquele que trabalha com quatro peças por minuto, porque consegue aproveitar melhor a matéria prima. O estudo revelou que a contratação de mais trabalhadores para a diminuição do ritmo é um investimento menor do que a perda causada pelo ritmo intenso. Um dado objetivo e positivo é a diminuição do absenteísmo, que significa diminuição do custo e a presença de mais trabalhadores na linha. Sugeriu que a empresa implemente o seu estudo de absenteísmo detalhando as razões das faltas e se geraram benefício previdenciário, os acidentes e doenças ocupacionais.
4 – REPRESENTANTE DO SINDICATO: a entidade não tem acompanhado de perto a experiência, mas não tem recebido reclamações dos empregados com relação ao ambiente de trabalho.
5 – AUDITOR-FISCAL: Apenas solicitou alguns esclarecimentos com relação ao trabalho do fisioterapeuta e da concessão das pausas, reservando-se o direito de verificar in loco a situação.
Diante de todas as informações e observações, é consensual que a experiência na inquirida já se transformou num novo processo produtivo, irreversível, cujo caminho agora é o do aprimoramento. O MPT, o MTE e o Sindicato deverão acompanhar mais de perto esse processo, não só com análise dos questionários, mas também com visitas e entrevistas com os empregados.
É entregue ao Analista o Anexo 4 do inquérito que contém os documentos comprobatórios do atendimento do parecer técnico de folhas 657/660 para complementação do PPRA e do PCMSO de 2010, para análise e manifestação.
Fica designada a próxima audiência para o dia 04/10/2010 às 13 horas, ficando desde já todos os presentes notificados para o comparecimento.
Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência, cujo termo foi por mim, Guilherme Augusto Dornelles de Souza, lavrado e vai firmado em 05 (cinco) vias de igual teor.
Ricardo Wagner Garcia
PROCURADOR DO TRABALHO
Ademir Luiz Longhi
Janete Ceratti Formentini
Rosana Maria Nicolini Chesini
FRIGORÍFICO CHESINI LTDA
Armando Roberto Pascoal
AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO
Milton Francisco dos Santos
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE CAXIAS DO SUL
Luis Carlos Fujii
ANALISTA PERICIAL – MEDICINA DO TRABALHO
terça-feira, 25 de maio de 2010
MABELLA (SEARA 2)24/05/2010
PROCESSO PA Nº 000018.2009.04.006/4
AÇÃO: acp nº 01384-2007-261-04-00-7
RÉUS: DOUX FRANGOSUL e FRIGORÍFICO MABELLA LTDA
ATA DE AUDIÊNCIA
IDENTIFICAÇÃO DO ATO:
Data 24/05/2010
Hora 13h30min
Local Rua Dante Pelizzari, 1554, 2º andar, Bairro Panazzolo, Caxias do Sul
QUALIFICAÇÃO DOS PRESENTES:
Direção dos trabalhos
RICARDO WAGNER GARCIA, Procurador do Trabalho, Presidente
GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, Secretário
Ré
FRIGORÍFICO MABELLA LTDA, neste ato representada por seu preposto, Senhor Olavio Lepper, inscrito no RG sob nº 1024010876 e no CPF sob nº 248.967.560-53, e-mail olavio.lepper@mabella.com.br, gerente de unidade Sr. Adil Ferreira da Silva, inscrito no RG sob o nº 1071724, email adil.silva@mabella.com.br e o Supervisor de Recursos Humanos Sr. José Roberto dos Santos, inscrito no RG sob o nº 000795740, email jose.roberto@mabella.com.br; acompanhado dos procuradores da ré, Dr. Marcos Paulo Lemos, inscrito na OAB sob nº183165/SP, e-mail marcos.lemos@benicio.com.br e Dra. Luciana Codeço Rocha Prazeres Almeida, inscrita na OAB sob nº 213435, e-mail luciana.codeco@marfrig.com.br e pelos Engenheiros de Segurança do Trabalho, Senhor Feres Felipe Daher Junior, inscrito no CPF sob nº 447.746.219-00, email feres.daher@dagranja.com.br e Sergio Tadeo Vansuita, inscrito no RG sob o nº 4/R 7501004, a médica da empresa Isabel Cristina Zucco, inscrita no RG sob o nº 7067985874e no CPF sob o nº 753.708.240-53, e-mail isabel.zucco@mabella.com.br; os técnicos de segurança Maurício Rossini, inscrito no RG sob o nº 8066162655; Patrícia Silva Pandolfo, inscrita no RG sob o nº 1060642053; Vilson Antonio Prudêncio, inscrito no RG sob o nº 1039571052
GRTE
Armando Roberto Pasqual, Auditor-Fiscal do Trabalho, inscrito no RG sob nº 8030356904 e no CPF sob nº 057.422.770-91.
Analista Pericial – Medicina do Trabalho.
LUIS CARLOS FUJII
Sindicato obreiro
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE CAXIAS DO SUL, representado neste ato por seu Secretário, Sr. Milton Francisco dos Santos, inscrito no RG sob nº 3001823388; Mario Rublesque Rodrigues, inscrito no RG sob o nº 6018004553; Leandro Lindermann Morales, inscrito no RG sob o nº 1073990705
Doravante, todas as comunicações processuais serão feitas mediante correio eletrônico. Os presentes deverão manter seus endereços atualizados. Nenhuma mensagem eletrônica do MPT será remetida sem identificação do procedimento ou conterá anexos, devendo a comunicação ministerial ser contida no próprio texto da mensagem.
RELATO DOS TRABALHOS:
Discutido o teor da experiência implantada, foi relatado pelo preposto que na sala de cortes foi escolhido o setor de cones que ocupa 50 trabalhadores em dois turnos de 25. Foram implantadas pausas de oito minutos a cada cinquenta e dois trabalhados a partir da primeira hora, totalizando seis pausas por turno, ou quarenta e oito minutos de tempo total de pausas na jornada. A empresa possui aprximandamente 600 expregados no chão de fábrica. Ainda não encontrou uma maneira de realizar a experiência por meio de curingas, sendo necessária a parada do setor para a concessão das pausas. Acrescentou que serão estudados mecanismos e processos de produção para eliminar a parada do setor sem eliminar as pausas.
Pelos representantes dos trabalhadores, Leandro e Mario, foi dito que há menos reclamações por parte dos trabalhadores e que eles se sentem melhor. Há reivindicação dos outros empregados para a extensão do processo a todos os setores.
Pela médica do trabalho foi dito que, embora não haja ainda um estudo quantitativo, em razão do pouco tempo, calcula que houve uma diminuição de cerca de 24% das queixas dos trabalhadores, sem que isso signifique diminuição do número de lesionados. Essa informação foi obtida pelo registro dos atendimentos da enfermaria por queixa e referem-se a distúrbios osteomusculares. Esse dado se refere apenas ao pessoal do segundo turno, não havendo informação quanto ao primeiro turno.
Pela técnica de seguraça, Patrícia, foi dito que os trabalhadores da linha de cones onde se realiza a experiência relatam trabalhar menos cansados, que as pausas relaxam, que eles se sentem bem, e que o reinício do trabalho após o período de oito minutos é quase como recomeçar o dia. No início da experiência, alguns dos empregados mais antigos questionaram a validade do experimento, mas não chegou a haver uma resistência efetiva.
Pelos demais técnicos de segurança, foi ratificado o depoimento de Patrícia. Pelo técnico Maurício foi acrescentado que os trabalhadores parabenizaram os profissionais da área de saúde pela iniciativa.
Pelo supervisor de RH, José Roberto, foi dito que não há, ainda, uma estatística do absenteísmo ocorrente na linha antes e depois do início da experiência, comprometendo-se a efetivar esse estudo, para o que foi sugerido pelo analista pericial do MPT que a estatística discrimine os motivos do absenteísmo, historiando doenças ocupacionais, acidentes típicos e eventuais afastamentos, como benefícios previdenciários.
Pelo gerente Adil, foi dito que a produtividade de cada trabalhador não foi alterada, mas que, em razão da parada, houve uma redução do abate de 2300 aves pore turno.
Pelo engenheiro Feres foi dito que foram realizados treinamentos de capacitação e são avaliados os postos de trabalho por profissionais da saúde e segurança, sendo que o estudo ergonômico dos postos de trabalho priorizam pelo critério da demanda de queixa de dor.
Pelo representante do sindicato, foram ratificadas as informações prestadas até agora.
Pelo analista pericial foi dito que solicitará oportunamente a aplicação de um questionário para avaliação subjetiva do experimento, independentemente de qualquer outra avaliação que a empresa queira utilizar.
Pela presidência foi dito que a experiência já revela frutos positivos para a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, devendo ser continuada, aprimorada e estudada por todos os envolvidos. Sindicato, MTE e MPT deverão visitar a planta, oportunamente, para colher informações diretamente dos trabalhadores.
Para avaliar a continuidade e a evolução do processo, designa-se audiência para o dia 31 de agosto de 2010, às 13h, saindo todos os presentes notificados.
Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência, cujo termo foi por mim, Guilherme Augusto Dornelles de Souza, lavrado e vai firmado em 04 (quatro) vias de igual teor.
Ricardo Wagner Garcia
PROCURADOR DO TRABALHO
Olavio Lepper
Adil Ferreira da Silva
Marcos Paulo Lemos
Luciana Codeço Rocha Prazeres Almeida
José Roberto dos Santos
Sergio Tadeo Vansuita
Isabel Cristina Zucco
Maurício Rossini
Feres Felipe Daher Junior
Patrícia Silva Pandolfo
Vilson Antonio Prudêncio
FRIGORÍFICO MABELLA LTDA
Armando Roberto Pascoal
GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO
Milton Francisco dos Santos
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE CAXIAS DO SUL
Luis Carlos Fujii
ANALISTA PERICIAL – MEDICINA DO TRABALHO
AÇÃO: acp nº 01384-2007-261-04-00-7
RÉUS: DOUX FRANGOSUL e FRIGORÍFICO MABELLA LTDA
ATA DE AUDIÊNCIA
IDENTIFICAÇÃO DO ATO:
Data 24/05/2010
Hora 13h30min
Local Rua Dante Pelizzari, 1554, 2º andar, Bairro Panazzolo, Caxias do Sul
QUALIFICAÇÃO DOS PRESENTES:
Direção dos trabalhos
RICARDO WAGNER GARCIA, Procurador do Trabalho, Presidente
GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, Secretário
Ré
FRIGORÍFICO MABELLA LTDA, neste ato representada por seu preposto, Senhor Olavio Lepper, inscrito no RG sob nº 1024010876 e no CPF sob nº 248.967.560-53, e-mail olavio.lepper@mabella.com.br, gerente de unidade Sr. Adil Ferreira da Silva, inscrito no RG sob o nº 1071724, email adil.silva@mabella.com.br e o Supervisor de Recursos Humanos Sr. José Roberto dos Santos, inscrito no RG sob o nº 000795740, email jose.roberto@mabella.com.br; acompanhado dos procuradores da ré, Dr. Marcos Paulo Lemos, inscrito na OAB sob nº183165/SP, e-mail marcos.lemos@benicio.com.br e Dra. Luciana Codeço Rocha Prazeres Almeida, inscrita na OAB sob nº 213435, e-mail luciana.codeco@marfrig.com.br e pelos Engenheiros de Segurança do Trabalho, Senhor Feres Felipe Daher Junior, inscrito no CPF sob nº 447.746.219-00, email feres.daher@dagranja.com.br e Sergio Tadeo Vansuita, inscrito no RG sob o nº 4/R 7501004, a médica da empresa Isabel Cristina Zucco, inscrita no RG sob o nº 7067985874e no CPF sob o nº 753.708.240-53, e-mail isabel.zucco@mabella.com.br; os técnicos de segurança Maurício Rossini, inscrito no RG sob o nº 8066162655; Patrícia Silva Pandolfo, inscrita no RG sob o nº 1060642053; Vilson Antonio Prudêncio, inscrito no RG sob o nº 1039571052
GRTE
Armando Roberto Pasqual, Auditor-Fiscal do Trabalho, inscrito no RG sob nº 8030356904 e no CPF sob nº 057.422.770-91.
Analista Pericial – Medicina do Trabalho.
LUIS CARLOS FUJII
Sindicato obreiro
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE CAXIAS DO SUL, representado neste ato por seu Secretário, Sr. Milton Francisco dos Santos, inscrito no RG sob nº 3001823388; Mario Rublesque Rodrigues, inscrito no RG sob o nº 6018004553; Leandro Lindermann Morales, inscrito no RG sob o nº 1073990705
Doravante, todas as comunicações processuais serão feitas mediante correio eletrônico. Os presentes deverão manter seus endereços atualizados. Nenhuma mensagem eletrônica do MPT será remetida sem identificação do procedimento ou conterá anexos, devendo a comunicação ministerial ser contida no próprio texto da mensagem.
RELATO DOS TRABALHOS:
Discutido o teor da experiência implantada, foi relatado pelo preposto que na sala de cortes foi escolhido o setor de cones que ocupa 50 trabalhadores em dois turnos de 25. Foram implantadas pausas de oito minutos a cada cinquenta e dois trabalhados a partir da primeira hora, totalizando seis pausas por turno, ou quarenta e oito minutos de tempo total de pausas na jornada. A empresa possui aprximandamente 600 expregados no chão de fábrica. Ainda não encontrou uma maneira de realizar a experiência por meio de curingas, sendo necessária a parada do setor para a concessão das pausas. Acrescentou que serão estudados mecanismos e processos de produção para eliminar a parada do setor sem eliminar as pausas.
Pelos representantes dos trabalhadores, Leandro e Mario, foi dito que há menos reclamações por parte dos trabalhadores e que eles se sentem melhor. Há reivindicação dos outros empregados para a extensão do processo a todos os setores.
Pela médica do trabalho foi dito que, embora não haja ainda um estudo quantitativo, em razão do pouco tempo, calcula que houve uma diminuição de cerca de 24% das queixas dos trabalhadores, sem que isso signifique diminuição do número de lesionados. Essa informação foi obtida pelo registro dos atendimentos da enfermaria por queixa e referem-se a distúrbios osteomusculares. Esse dado se refere apenas ao pessoal do segundo turno, não havendo informação quanto ao primeiro turno.
Pela técnica de seguraça, Patrícia, foi dito que os trabalhadores da linha de cones onde se realiza a experiência relatam trabalhar menos cansados, que as pausas relaxam, que eles se sentem bem, e que o reinício do trabalho após o período de oito minutos é quase como recomeçar o dia. No início da experiência, alguns dos empregados mais antigos questionaram a validade do experimento, mas não chegou a haver uma resistência efetiva.
Pelos demais técnicos de segurança, foi ratificado o depoimento de Patrícia. Pelo técnico Maurício foi acrescentado que os trabalhadores parabenizaram os profissionais da área de saúde pela iniciativa.
Pelo supervisor de RH, José Roberto, foi dito que não há, ainda, uma estatística do absenteísmo ocorrente na linha antes e depois do início da experiência, comprometendo-se a efetivar esse estudo, para o que foi sugerido pelo analista pericial do MPT que a estatística discrimine os motivos do absenteísmo, historiando doenças ocupacionais, acidentes típicos e eventuais afastamentos, como benefícios previdenciários.
Pelo gerente Adil, foi dito que a produtividade de cada trabalhador não foi alterada, mas que, em razão da parada, houve uma redução do abate de 2300 aves pore turno.
Pelo engenheiro Feres foi dito que foram realizados treinamentos de capacitação e são avaliados os postos de trabalho por profissionais da saúde e segurança, sendo que o estudo ergonômico dos postos de trabalho priorizam pelo critério da demanda de queixa de dor.
Pelo representante do sindicato, foram ratificadas as informações prestadas até agora.
Pelo analista pericial foi dito que solicitará oportunamente a aplicação de um questionário para avaliação subjetiva do experimento, independentemente de qualquer outra avaliação que a empresa queira utilizar.
Pela presidência foi dito que a experiência já revela frutos positivos para a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, devendo ser continuada, aprimorada e estudada por todos os envolvidos. Sindicato, MTE e MPT deverão visitar a planta, oportunamente, para colher informações diretamente dos trabalhadores.
Para avaliar a continuidade e a evolução do processo, designa-se audiência para o dia 31 de agosto de 2010, às 13h, saindo todos os presentes notificados.
Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência, cujo termo foi por mim, Guilherme Augusto Dornelles de Souza, lavrado e vai firmado em 04 (quatro) vias de igual teor.
Ricardo Wagner Garcia
PROCURADOR DO TRABALHO
Olavio Lepper
Adil Ferreira da Silva
Marcos Paulo Lemos
Luciana Codeço Rocha Prazeres Almeida
José Roberto dos Santos
Sergio Tadeo Vansuita
Isabel Cristina Zucco
Maurício Rossini
Feres Felipe Daher Junior
Patrícia Silva Pandolfo
Vilson Antonio Prudêncio
FRIGORÍFICO MABELLA LTDA
Armando Roberto Pascoal
GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO
Milton Francisco dos Santos
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE CAXIAS DO SUL
Luis Carlos Fujii
ANALISTA PERICIAL – MEDICINA DO TRABALHO
MARFRIG PENASUL (SEARA 1) 24/05/10
PROCESSO IC Nº 000004.2006.04.006/6
INQUIRIDA: PENASUL ALIMENTOS LTDA
OBJETO: 03.01 Fraude à Relação de Emprego
08.01 Abuso do poder diretivo do empregador
ATA DE AUDIÊNCIA
IDENTIFICAÇÃO DO ATO:
Data 24/05/2010
Hora 15h e 30 min
Local Rua Dante Pelizzari, 1554, 2º andar, Bairro Panazzolo, Caxias do Sul
QUALIFICAÇÃO DOS PRESENTES:
Direção dos trabalhos
RICARDO WAGNER GARCIA, Procurador do Trabalho, Presidente
RAUL FOCKINK, Secretário
Inquirida
PENASUL ALIMENTOS LTDA, localizada na Rua Antônio Broilo, s/nº., Bairro Cruzeiro, em Caxias do Sul/RS, neste ato, representada por seu Gerente de Recursos Humanos Senhor Olavio Lepper, portador da RG nº. 102.401.087-6, acompanhado pela advogada, Dra. Luciana Codeço Rocha Prazeres Almeida, inscrita na OAB sob nº 213435, e-mail: luciana.codeco@marfrig.com.br , pelo Dr. Marcos Paulo Lemos, inscrito na OAB sob nº183165/SP, e-mail marcos.lemos@benicio.com.br, pelo Senhor Lucio Pogere, gerente da unidade, inscrito no RG sob nº 1558986-2, pelos técnicos de segurança Senhor Daniel Nazareno Caregnato, inscrito no RG sob nº 6036213053 e no CPF sob nº 421.197.900-00 e Senhora Eliana da Rosa Boff, inscrita no RG sob nº 6067203171 e no CPF sob nº 699.780.770-49, e pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho, Senhor Feres Felipe Daher Junior, inscrito no CPF sob nº 447.746.219-00, e os Engenheiros de Segurança do Trabalho Sr. Sérgio Tadeo Vansuita, CPF n. 294.923.439-91 e Mauricio Klein Kochler, CPF n. 409.601.290-49, e representando os Empregados na empresa o Sr. Marcos Andre Pacheco, RG 8068499048.
GRTE
Armando Roberto Pasqual, Auditor-Fiscal do Trabalho, inscrito no RG sob nº 8030356904 e no CPF sob nº 057.422.770-91.
Sindicato obreiro
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE CAXIAS DO SUL, representado neste ato por seu Secretário, Sr. Milton Francisco dos Santos, inscrito no RG sob nº 3001823388 e Raquel do Prado.
Perito MPT
Luís Carlos Fugii, Perito Médico do Trabalho da PRT4° Região
Doravante, todas as comunicações processuais serão feitas mediante correio eletrônico. Os presentes deverão manter seus endereços atualizados. Nenhuma mensagem eletrônica do MPT será remetida sem identificação do procedimento ou conterá anexos, devendo a comunicação ministerial ser contida no próprio texto da mensagem.
RELATO DOS TRABALHOS:
Pelo Preposto foi dito que a experiência teve início em 05 de abril nos setores de BL e Tambler, integrantes da sala de cortes, com a participação entre 26 e 36 operários nos dois turnos. São concedidas 5 pausas de 8 minutos em cada turno, sendo a primeira após 83 minutos de trabalho e as demais a cada 65 minutos no primeiro turno. No turno da noite, a primeira pausa ocorre após 82 minutos de trabalho e as demais a cada 62 minutos. A empresa possui aproximadamente 1.200 empregados no chão de fábrica. As pausas são concedidas por meio de parada total no setor, modalidade em avaliação porque é preciso aquilatar a forma de reprodução dos demais setores da fábrica. Informou que a empresa está sem Médico do Trabalho desde o início de maio e procura um profissional para substituir o Sr. Paulo Lobato.
Pela coordenadora de RH foi dito que a empresa não tem um estudo estatístico sobre o absenteísmo nos setores em que se processa o estudo, comprometendo-se a levantar e processar essas informações.
Pelo gerente Lúcio foi dito que a experiência não influiu na produtividade ou no volume da produção dos setores, tendo a empresa a iniciativa de alterar os produtos durante os momentos de parada.
Pelo gerente Lúcio, pelos Técnicos de Segurança e representantes dos trabalhadores foi dito que a experiência tem sido recebida de modo satisfatório pelos trabalhadores, que veem nela resultados positivos, tanto física quanto psicologicamente. As pausas são aproveitadas para mudança de ambiente, conversa entre colegas e caminhadas, proporcionando sensação de bem-estar.
Pelo Sindicato foi questionada a escolha dos setores onde a experiência está sendo aplicada, ao argumento de que são menos agressivos à saúde que a sala de corte propriamente dita. Acrescenta que este questionamento tem sido feito pelos próprios empregados ao Sindicato e aos representantes eleitos. Questiona também a ausência dos representantes dos trabalhadores nas reuniões de avaliação. As afirmações do Sindicato foram ratificadas pelos representantes dos empregados, tanto no que diz respeito a menor agressividade dos setores de Tambler e BL quanto às ausências nas reuniões de avaliação.
Pela Técnica de Segurança estão previstas as reuniões de avaliação, porém não estão agendadas.
Pelo Engenheiro Feres foi dito que no final de abril foi realizado novo treinamento para algumas pessoas que estavam em férias durante a primeira rodada e que isso atrasou um pouco o cronograma.
Pelo Sindicato foi dito que recebeu a informação de que o ritmo de trabalho é intensificado após a pausa para compensar o trabalho acumulado em razão a própria pausa. Pela representante Raquel foi dito que a reclamação surgiu durante uma reunião da CIPA, mencionando especificamente a desossa da coxa e sobre-coxa, mas que isso não ocorre todos os dias nem envolve todos os trabalhadores do setor. A empresa nega a intensificação do ritmo.
Pelo Analista Pericial do MPT foi solicitado à empresa que registre e processe todas as informações ao absenteísmo discriminando todas as causas, inclusive o impacto previdenciário. Citou um estudo feito pela Médica do Trabalho da unidade de Sidrolândia/MS em que foi demonstrado que o ritmo de trabalho menos intenso evita desperdícios e compensa a contratação de mais empregados, estudo este feito no setor de desossa de coxa.
Para avaliar a continuidade e a evolução do processo, designa-se audiência para o dia 31 de agosto de 2010, às 15h, saindo todos os presentes notificados.
Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência, cujo termo foi por mim, Raul Fockink, lavrado e vai firmado em 07 (sete) vias de igual teor.
Ricardo Wagner Garcia
PROCURADOR DO TRABALHO
Luís Carlos Fujii
PERITO MÉDICO DA PRT 4º REGIÃO
Olavio Lepper
Luciana Codeço Rocha Prazeres Almeida
Marcos Paulo Lemos
Lucio Pogere
Sérgio Tadeo Vansuita
Daniel Nazareno Caregnato
Eliana da Rosa Boff
Marcos André Pacheco
Feres Felipe Daher Junior
Maurício Klein Kochler
PENASUL ALIMENTOS LTDA
Armando Roberto Pascoal
GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO
Milton Francisco dos Santos
Raquel do Prado
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE CAXIAS DO SUL
INQUIRIDA: PENASUL ALIMENTOS LTDA
OBJETO: 03.01 Fraude à Relação de Emprego
08.01 Abuso do poder diretivo do empregador
ATA DE AUDIÊNCIA
IDENTIFICAÇÃO DO ATO:
Data 24/05/2010
Hora 15h e 30 min
Local Rua Dante Pelizzari, 1554, 2º andar, Bairro Panazzolo, Caxias do Sul
QUALIFICAÇÃO DOS PRESENTES:
Direção dos trabalhos
RICARDO WAGNER GARCIA, Procurador do Trabalho, Presidente
RAUL FOCKINK, Secretário
Inquirida
PENASUL ALIMENTOS LTDA, localizada na Rua Antônio Broilo, s/nº., Bairro Cruzeiro, em Caxias do Sul/RS, neste ato, representada por seu Gerente de Recursos Humanos Senhor Olavio Lepper, portador da RG nº. 102.401.087-6, acompanhado pela advogada, Dra. Luciana Codeço Rocha Prazeres Almeida, inscrita na OAB sob nº 213435, e-mail: luciana.codeco@marfrig.com.br , pelo Dr. Marcos Paulo Lemos, inscrito na OAB sob nº183165/SP, e-mail marcos.lemos@benicio.com.br, pelo Senhor Lucio Pogere, gerente da unidade, inscrito no RG sob nº 1558986-2, pelos técnicos de segurança Senhor Daniel Nazareno Caregnato, inscrito no RG sob nº 6036213053 e no CPF sob nº 421.197.900-00 e Senhora Eliana da Rosa Boff, inscrita no RG sob nº 6067203171 e no CPF sob nº 699.780.770-49, e pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho, Senhor Feres Felipe Daher Junior, inscrito no CPF sob nº 447.746.219-00, e os Engenheiros de Segurança do Trabalho Sr. Sérgio Tadeo Vansuita, CPF n. 294.923.439-91 e Mauricio Klein Kochler, CPF n. 409.601.290-49, e representando os Empregados na empresa o Sr. Marcos Andre Pacheco, RG 8068499048.
GRTE
Armando Roberto Pasqual, Auditor-Fiscal do Trabalho, inscrito no RG sob nº 8030356904 e no CPF sob nº 057.422.770-91.
Sindicato obreiro
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE CAXIAS DO SUL, representado neste ato por seu Secretário, Sr. Milton Francisco dos Santos, inscrito no RG sob nº 3001823388 e Raquel do Prado.
Perito MPT
Luís Carlos Fugii, Perito Médico do Trabalho da PRT4° Região
Doravante, todas as comunicações processuais serão feitas mediante correio eletrônico. Os presentes deverão manter seus endereços atualizados. Nenhuma mensagem eletrônica do MPT será remetida sem identificação do procedimento ou conterá anexos, devendo a comunicação ministerial ser contida no próprio texto da mensagem.
RELATO DOS TRABALHOS:
Pelo Preposto foi dito que a experiência teve início em 05 de abril nos setores de BL e Tambler, integrantes da sala de cortes, com a participação entre 26 e 36 operários nos dois turnos. São concedidas 5 pausas de 8 minutos em cada turno, sendo a primeira após 83 minutos de trabalho e as demais a cada 65 minutos no primeiro turno. No turno da noite, a primeira pausa ocorre após 82 minutos de trabalho e as demais a cada 62 minutos. A empresa possui aproximadamente 1.200 empregados no chão de fábrica. As pausas são concedidas por meio de parada total no setor, modalidade em avaliação porque é preciso aquilatar a forma de reprodução dos demais setores da fábrica. Informou que a empresa está sem Médico do Trabalho desde o início de maio e procura um profissional para substituir o Sr. Paulo Lobato.
Pela coordenadora de RH foi dito que a empresa não tem um estudo estatístico sobre o absenteísmo nos setores em que se processa o estudo, comprometendo-se a levantar e processar essas informações.
Pelo gerente Lúcio foi dito que a experiência não influiu na produtividade ou no volume da produção dos setores, tendo a empresa a iniciativa de alterar os produtos durante os momentos de parada.
Pelo gerente Lúcio, pelos Técnicos de Segurança e representantes dos trabalhadores foi dito que a experiência tem sido recebida de modo satisfatório pelos trabalhadores, que veem nela resultados positivos, tanto física quanto psicologicamente. As pausas são aproveitadas para mudança de ambiente, conversa entre colegas e caminhadas, proporcionando sensação de bem-estar.
Pelo Sindicato foi questionada a escolha dos setores onde a experiência está sendo aplicada, ao argumento de que são menos agressivos à saúde que a sala de corte propriamente dita. Acrescenta que este questionamento tem sido feito pelos próprios empregados ao Sindicato e aos representantes eleitos. Questiona também a ausência dos representantes dos trabalhadores nas reuniões de avaliação. As afirmações do Sindicato foram ratificadas pelos representantes dos empregados, tanto no que diz respeito a menor agressividade dos setores de Tambler e BL quanto às ausências nas reuniões de avaliação.
Pela Técnica de Segurança estão previstas as reuniões de avaliação, porém não estão agendadas.
Pelo Engenheiro Feres foi dito que no final de abril foi realizado novo treinamento para algumas pessoas que estavam em férias durante a primeira rodada e que isso atrasou um pouco o cronograma.
Pelo Sindicato foi dito que recebeu a informação de que o ritmo de trabalho é intensificado após a pausa para compensar o trabalho acumulado em razão a própria pausa. Pela representante Raquel foi dito que a reclamação surgiu durante uma reunião da CIPA, mencionando especificamente a desossa da coxa e sobre-coxa, mas que isso não ocorre todos os dias nem envolve todos os trabalhadores do setor. A empresa nega a intensificação do ritmo.
Pelo Analista Pericial do MPT foi solicitado à empresa que registre e processe todas as informações ao absenteísmo discriminando todas as causas, inclusive o impacto previdenciário. Citou um estudo feito pela Médica do Trabalho da unidade de Sidrolândia/MS em que foi demonstrado que o ritmo de trabalho menos intenso evita desperdícios e compensa a contratação de mais empregados, estudo este feito no setor de desossa de coxa.
Para avaliar a continuidade e a evolução do processo, designa-se audiência para o dia 31 de agosto de 2010, às 15h, saindo todos os presentes notificados.
Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência, cujo termo foi por mim, Raul Fockink, lavrado e vai firmado em 07 (sete) vias de igual teor.
Ricardo Wagner Garcia
PROCURADOR DO TRABALHO
Luís Carlos Fujii
PERITO MÉDICO DA PRT 4º REGIÃO
Olavio Lepper
Luciana Codeço Rocha Prazeres Almeida
Marcos Paulo Lemos
Lucio Pogere
Sérgio Tadeo Vansuita
Daniel Nazareno Caregnato
Eliana da Rosa Boff
Marcos André Pacheco
Feres Felipe Daher Junior
Maurício Klein Kochler
PENASUL ALIMENTOS LTDA
Armando Roberto Pascoal
GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO
Milton Francisco dos Santos
Raquel do Prado
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE CAXIAS DO SUL
Assinar:
Postagens (Atom)
