MABELLA (SEARA 2)24/05/2010

PROCESSO PA Nº 000018.2009.04.006/4
AÇÃO: acp nº 01384-2007-261-04-00-7
RÉUS: DOUX FRANGOSUL e FRIGORÍFICO MABELLA LTDA

ATA DE AUDIÊNCIA

IDENTIFICAÇÃO DO ATO:

Data 24/05/2010
Hora 13h30min
Local Rua Dante Pelizzari, 1554, 2º andar, Bairro Panazzolo, Caxias do Sul


QUALIFICAÇÃO DOS PRESENTES:

Direção dos trabalhos
RICARDO WAGNER GARCIA, Procurador do Trabalho, Presidente
GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, Secretário

Ré
FRIGORÍFICO MABELLA LTDA, neste ato representada por seu preposto, Senhor Olavio Lepper, inscrito no RG sob nº 1024010876 e no CPF sob nº 248.967.560-53, e-mail olavio.lepper@mabella.com.br, gerente de unidade Sr. Adil Ferreira da Silva, inscrito no RG sob o nº 1071724, email adil.silva@mabella.com.br e o Supervisor de Recursos Humanos Sr. José Roberto dos Santos, inscrito no RG sob o nº 000795740, email jose.roberto@mabella.com.br; acompanhado dos procuradores da ré, Dr. Marcos Paulo Lemos, inscrito na OAB sob nº183165/SP, e-mail marcos.lemos@benicio.com.br e Dra. Luciana Codeço Rocha Prazeres Almeida, inscrita na OAB sob nº 213435, e-mail luciana.codeco@marfrig.com.br e pelos Engenheiros de Segurança do Trabalho, Senhor Feres Felipe Daher Junior, inscrito no CPF sob nº 447.746.219-00, email feres.daher@dagranja.com.br e Sergio Tadeo Vansuita, inscrito no RG sob o nº 4/R 7501004, a médica da empresa Isabel Cristina Zucco, inscrita no RG sob o nº 7067985874e no CPF sob o nº 753.708.240-53, e-mail isabel.zucco@mabella.com.br; os técnicos de segurança Maurício Rossini, inscrito no RG sob o nº 8066162655; Patrícia Silva Pandolfo, inscrita no RG sob o nº 1060642053; Vilson Antonio Prudêncio, inscrito no RG sob o nº 1039571052

GRTE
Armando Roberto Pasqual, Auditor-Fiscal do Trabalho, inscrito no RG sob nº 8030356904 e no CPF sob nº 057.422.770-91.

Analista Pericial – Medicina do Trabalho.
LUIS CARLOS FUJII

Sindicato obreiro
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE CAXIAS DO SUL, representado neste ato por seu Secretário, Sr. Milton Francisco dos Santos, inscrito no RG sob nº 3001823388; Mario Rublesque Rodrigues, inscrito no RG sob o nº 6018004553; Leandro Lindermann Morales, inscrito no RG sob o nº 1073990705

Doravante, todas as comunicações processuais serão feitas mediante correio eletrônico. Os presentes deverão manter seus endereços atualizados. Nenhuma mensagem eletrônica do MPT será remetida sem identificação do procedimento ou conterá anexos, devendo a comunicação ministerial ser contida no próprio texto da mensagem.

RELATO DOS TRABALHOS:

Discutido o teor da experiência implantada, foi relatado pelo preposto que na sala de cortes foi escolhido o setor de cones que ocupa 50 trabalhadores em dois turnos de 25. Foram implantadas pausas de oito minutos a cada cinquenta e dois trabalhados a partir da primeira hora, totalizando seis pausas por turno, ou quarenta e oito minutos de tempo total de pausas na jornada. A empresa possui aprximandamente 600 expregados no chão de fábrica. Ainda não encontrou uma maneira de realizar a experiência por meio de curingas, sendo necessária a parada do setor para a concessão das pausas. Acrescentou que serão estudados mecanismos e processos de produção para eliminar a parada do setor sem eliminar as pausas.
Pelos representantes dos trabalhadores, Leandro e Mario, foi dito que há menos reclamações por parte dos trabalhadores e que eles se sentem melhor. Há reivindicação dos outros empregados para a extensão do processo a todos os setores.
Pela médica do trabalho foi dito que, embora não haja ainda um estudo quantitativo, em razão do pouco tempo, calcula que houve uma diminuição de cerca de 24% das queixas dos trabalhadores, sem que isso signifique diminuição do número de lesionados. Essa informação foi obtida pelo registro dos atendimentos da enfermaria por queixa e referem-se a distúrbios osteomusculares. Esse dado se refere apenas ao pessoal do segundo turno, não havendo informação quanto ao primeiro turno.
Pela técnica de seguraça, Patrícia, foi dito que os trabalhadores da linha de cones onde se realiza a experiência relatam trabalhar menos cansados, que as pausas relaxam, que eles se sentem bem, e que o reinício do trabalho após o período de oito minutos é quase como recomeçar o dia. No início da experiência, alguns dos empregados mais antigos questionaram a validade do experimento, mas não chegou a haver uma resistência efetiva.

Pelos demais técnicos de segurança, foi ratificado o depoimento de Patrícia. Pelo técnico Maurício foi acrescentado que os trabalhadores parabenizaram os profissionais da área de saúde pela iniciativa.

Pelo supervisor de RH, José Roberto, foi dito que não há, ainda, uma estatística do absenteísmo ocorrente na linha antes e depois do início da experiência, comprometendo-se a efetivar esse estudo, para o que foi sugerido pelo analista pericial do MPT que a estatística discrimine os motivos do absenteísmo, historiando doenças ocupacionais, acidentes típicos e eventuais afastamentos, como benefícios previdenciários.

Pelo gerente Adil, foi dito que a produtividade de cada trabalhador não foi alterada, mas que, em razão da parada, houve uma redução do abate de 2300 aves pore turno.

Pelo engenheiro Feres foi dito que foram realizados treinamentos de capacitação e são avaliados os postos de trabalho por profissionais da saúde e segurança, sendo que o estudo ergonômico dos postos de trabalho priorizam pelo critério da demanda de queixa de dor.

Pelo representante do sindicato, foram ratificadas as informações prestadas até agora.

Pelo analista pericial foi dito que solicitará oportunamente a aplicação de um questionário para avaliação subjetiva do experimento, independentemente de qualquer outra avaliação que a empresa queira utilizar.

Pela presidência foi dito que a experiência já revela frutos positivos para a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, devendo ser continuada, aprimorada e estudada por todos os envolvidos. Sindicato, MTE e MPT deverão visitar a planta, oportunamente, para colher informações diretamente dos trabalhadores.
Para avaliar a continuidade e a evolução do processo, designa-se audiência para o dia 31 de agosto de 2010, às 13h, saindo todos os presentes notificados.

Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência, cujo termo foi por mim, Guilherme Augusto Dornelles de Souza, lavrado e vai firmado em 04 (quatro) vias de igual teor.



Ricardo Wagner Garcia
PROCURADOR DO TRABALHO

Olavio Lepper
Adil Ferreira da Silva
Marcos Paulo Lemos
Luciana Codeço Rocha Prazeres Almeida
José Roberto dos Santos
Sergio Tadeo Vansuita
Isabel Cristina Zucco
Maurício Rossini
Feres Felipe Daher Junior
Patrícia Silva Pandolfo
Vilson Antonio Prudêncio
FRIGORÍFICO MABELLA LTDA


Armando Roberto Pascoal
GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO


Milton Francisco dos Santos
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE CAXIAS DO SUL

Luis Carlos Fujii
ANALISTA PERICIAL – MEDICINA DO TRABALHO