CHESINI 24/05/2010

PROCESSO IC Nº 000089.2007.04.006/1
INQUIRIDO: FRIGORÍFICO CHESINI
OBJETO:
01.17 ERGONOMIA
08.23 JORNADA DE TRABALHO

ATA DE AUDIÊNCIA

IDENTIFICAÇÃO DO ATO:

Data 25/05/2010
Hora 10h00min
Local Rua Dante Pelizzari, 1554, 2º andar, Bairro Panazzolo, Caxias do Sul


QUALIFICAÇÃO DOS PRESENTES:

Direção dos trabalhos
RICARDO WAGNER GARCIA, Procurador do Trabalho, Presidente
GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, Secretário

Inquirido
FRIGORÍFICO CHESINI LTDA., inscrito no CNPJ sob nº 89.848.782/0001-21, localizado na Vila Rica, no 3º Distrito, em Farroupilha/RS, neste ato presentado por seu preposto, Sr. Ademir Luiz Longhi, inscrito no RG sob nº 4042087595 e no CPF sob nº 514.125.270-15, e-mail rh@chesini.com.br, e pela procuradora do inquirido Dra. Rosana Maria Nicolini Chesini, inscrita na OAB sob nº 54.228/RS. Presente também a empregada Janete Ceratti Formentini, inscrita no RG sob nº 3066758371, integrante da CIPA, representando os empregados da sala de corte.

Auditor Fiscal do Trabalho
ARMANDO ROBERTO PASCOAL, inscrito no RG sob nº 8030356904 e no CPF sob nº 057.422.770-91.

Sindicato obreiro
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE CAXIAS DO SUL, neste ato presentado por seu Secretário, Sr. Milton Francisco dos Santos, inscrito no RG sob nº 3001823388.
Analista Pericial – Medicina do Trabalho
LUIS CARLOS FUJII

Doravante, todas as comunicações processuais serão feitas mediante correio eletrônico. Os presentes deverão manter seus endereços atualizados. Nenhuma mensagem eletrônica do MPT será remetida sem identificação do procedimento ou conterá anexos, devendo a comunicação ministerial ser contida no próprio texto da mensagem.

RELATO DOS TRABALHOS:

Indagados pela presidência, os presentes informaram que:

1 – JANETE: Diminuiu o volume das queixas de dor pelos trabalhadores e também as reclamações iniciais relativas à mudança da duração das pausas, que antes eram de vinte minutos em cada turno e agora são seis pausas menores. O pessoal trabalha mais contente e com menos reclamações. Infrmou também que raramente são exigidas horas extraordinárias. Completa afirmando que o mesmo volume de produção (abates e cortes diários) é concluído mais cedo do que antes do início da experiência.

2 – ADEMIR: A experiência completa quatro meses no próximo dia 1º de junho e está consolidada, sendo irreversível o procedimento adotado, que combina a concessão de pausas e de rodízio de função. Estudo feito pela empresa revelou uma queda de quase cinquenta porcento no absenteísmo, tanto nas faltas justificadas por atestados como por outros motivos. O quadro revela uma queda de 156 dias de faltas em janeiro para 87 em abril deste ano. Informou que a empresa continua o trabalho com a ergonomia, sendo analisados os postos de trabalho, equipamentos, maquinário e postura pelo fisioterapeuta do trabalho, que também avalia e realiza treinamentos por setor. Concorda que o ambiente de trabalho melhorou e que é visível a satisfação das pessoas. As pausas não interferiram na produção, não tendo sido necessária a intensificação do ritmo ou contratação de mais empregados para compensar os momentos das paradas. Esclareceu que a empresa concede três pausas no período da manhã, com duranção de nove minutos a primeira e doze as duas seguintes. À tarde, são concedidas duas pausas de dez minutos. Acrescenta que o final da jornada é antecipado, podendo ser considerado mais uma pausa. No total, são concedidas cinco pausas totalizando 53 minutos. A jornada efetiva de trabalho oscila entre sete horas e vinte minutos e sete horas e trinta minutos. O questionário apresentado pelo Analista do MPT está sendo aplicado devendo o trabalho ser concluído dentro de vinte dias. Na produção trabalham cento e cinquenta operários e todos participam do processo. Informou também que em 2010 aconteceram apenas dois acidentes leves na produção. Complementou afirmando que a mundança de postura da empresa acabou gerando a necessidade de substituição do técnico de segurança por um profissional com a nova mentalidade, pró-ativo e dinâmico.

3 – ANALISTA MEDICINA DO TRABALHO – PERITO: chamou a atenção para a aplicação do questionário cujo objetivo é avaliar subjetivamente o estado de saúde de cada trabalhador ao longo da aplicação das pausas. Chamou a atenção também para a análise ergonômica realizada pela empresa , que não pode se limitar ao aspecto biomecânico. É preciso levar em consideração também e por exemplo o ritmo de trabalho. Citou um estudo feito num frigorífico de Mato Grosso do Sul que revelou que o trabalhador que desossa três coxas e sobrecoxas por minuto proporciona maior lucratividade à empresa do que aquele que trabalha com quatro peças por minuto, porque consegue aproveitar melhor a matéria prima. O estudo revelou que a contratação de mais trabalhadores para a diminuição do ritmo é um investimento menor do que a perda causada pelo ritmo intenso. Um dado objetivo e positivo é a diminuição do absenteísmo, que significa diminuição do custo e a presença de mais trabalhadores na linha. Sugeriu que a empresa implemente o seu estudo de absenteísmo detalhando as razões das faltas e se geraram benefício previdenciário, os acidentes e doenças ocupacionais.

4 – REPRESENTANTE DO SINDICATO: a entidade não tem acompanhado de perto a experiência, mas não tem recebido reclamações dos empregados com relação ao ambiente de trabalho.

5 – AUDITOR-FISCAL: Apenas solicitou alguns esclarecimentos com relação ao trabalho do fisioterapeuta e da concessão das pausas, reservando-se o direito de verificar in loco a situação.

Diante de todas as informações e observações, é consensual que a experiência na inquirida já se transformou num novo processo produtivo, irreversível, cujo caminho agora é o do aprimoramento. O MPT, o MTE e o Sindicato deverão acompanhar mais de perto esse processo, não só com análise dos questionários, mas também com visitas e entrevistas com os empregados.

É entregue ao Analista o Anexo 4 do inquérito que contém os documentos comprobatórios do atendimento do parecer técnico de folhas 657/660 para complementação do PPRA e do PCMSO de 2010, para análise e manifestação.

Fica designada a próxima audiência para o dia 04/10/2010 às 13 horas, ficando desde já todos os presentes notificados para o comparecimento.

Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência, cujo termo foi por mim, Guilherme Augusto Dornelles de Souza, lavrado e vai firmado em 05 (cinco) vias de igual teor.


Ricardo Wagner Garcia
PROCURADOR DO TRABALHO


Ademir Luiz Longhi
Janete Ceratti Formentini
Rosana Maria Nicolini Chesini
FRIGORÍFICO CHESINI LTDA


Armando Roberto Pascoal
AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO

Milton Francisco dos Santos
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE CAXIAS DO SUL

Luis Carlos Fujii
ANALISTA PERICIAL – MEDICINA DO TRABALHO